RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3098/2019
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES -
pedido de informações consubstanciadas no cronograma de funcionamento
e no plano de trabalho do Comitê Técnico de Saúde Integral da
População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis -
Comitê Técnico LGBT -, conforme previsto na Resolução SESMG/SEDPAC-
MG/SEE-MG nº 207/2016, de 17 de novembro de 2016.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/01/2020
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de informações consubstanciadas no cronograma de funcionamento e no plano de trabalho do Comitê Técnico de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis - Comitê Técnico LGBT -, conforme previsto na Resolução SESMG/SEDPAC- MG/SEE-MG nº 207/2016, de 17 de novembro de 2016.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Reunião Conjunta de Comissões
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/01/2020
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de informações consubstanciadas no cronograma de funcionamento e no plano de trabalho do Comitê Técnico de Saúde Integral da População de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Travestis - Comitê Técnico LGBT -, conforme previsto na Resolução SESMG/SEDPAC- MG/SEE-MG nº 207/2016, de 17 de novembro de 2016.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação