RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3058/2015
Requer seja realizada audiência pública conjunta das Comissões de
Educação, Ciência e Tecnologia e de Participação Popular para debater a
Emenda Constitucional nº 59, de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade
de matrícula na educação infantil, a partir de 2016, para todas as
crianças de 4 e 5 anos, conforme solicitações do Movimento Popular da
Mulher - MPM -, da União Brasileira de Mulheres Minas - UBM - e do Fórum
Mineiro de Educação Infantil.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Participação Popular para debater a Emenda Constitucional nº 59, de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de matrícula na educação infantil, a partir de 2016, para todas as crianças de 4 e 5 anos, conforme solicitações do Movimento Popular da Mulher - MPM -, da União Brasileira de Mulheres Minas - UBM - e do Fórum Mineiro de Educação Infantil.
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 02/10/2015
Assunto Requer seja realizada audiência pública conjunta das Comissões de Educação, Ciência e Tecnologia e de Participação Popular para debater a Emenda Constitucional nº 59, de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de matrícula na educação infantil, a partir de 2016, para todas as crianças de 4 e 5 anos, conforme solicitações do Movimento Popular da Mulher - MPM -, da União Brasileira de Mulheres Minas - UBM - e do Fórum Mineiro de Educação Infantil.
Tramitação
24/09/2015
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/10/2015, pág 19.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/10/2015, pág 19.
13/08/2015
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 2/10/2015, pág 18.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 2/10/2015, pág 18.