RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 3016/2023
Requer seja encaminhado à Comissão Intergestores Bipartite do Estado de
Minas Gerais - CIB-SUS-MG - pedido de providências com vistas a realizar
uma reunião ampliada com a participação de representantes da Assembleia
Legislativa do Estado de Minas Gerais, do Conselho Regional de Farmácia
de Minas Gerais, do Sindicato dos Farmacêuticos e Farmacêuticas de Minas
Gerais, da Associação Mineira de Municípios e do Conselho Estadual de
Saúde, com a finalidade de debater possíveis alterações na Resolução
SES/MG nº 8.428/2022, que estabelece as normas gerais para concessão e
execução do incentivo financeiro para custeio, na esfera municipal, da
Política Estadual de Assistência Farmacêutica Ambulatorial no âmbito das
Redes de Atenção à Saúde - Farmácia de Minas - conforme discutido na 13ª
Reunião Extraordinária desta comissão
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS-MG - pedido de providências com vistas a realizar uma reunião ampliada com a participação de representantes da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais, do Sindicato dos Farmacêuticos e Farmacêuticas de Minas Gerais, da Associação Mineira de Municípios e do Conselho Estadual de Saúde, com a finalidade de debater possíveis alterações na Resolução SES/MG nº 8.428/2022, que estabelece as normas gerais para concessão e execução do incentivo financeiro para custeio, na esfera municipal, da Política Estadual de Assistência Farmacêutica Ambulatorial no âmbito das Redes de Atenção à Saúde - Farmácia de Minas - conforme discutido na 13ª Reunião Extraordinária desta comissão
Proposições relacionadas
RQN 2744 de 2023
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Minas Gerais - CIB-SUS-MG - pedido de providências com vistas a realizar uma reunião ampliada com a participação de representantes da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais, do Sindicato dos Farmacêuticos e Farmacêuticas de Minas Gerais, da Associação Mineira de Municípios e do Conselho Estadual de Saúde, com a finalidade de debater possíveis alterações na Resolução SES/MG nº 8.428/2022, que estabelece as normas gerais para concessão e execução do incentivo financeiro para custeio, na esfera municipal, da Política Estadual de Assistência Farmacêutica Ambulatorial no âmbito das Redes de Atenção à Saúde - Farmácia de Minas - conforme discutido na 13ª Reunião Extraordinária desta comissão
Proposições relacionadas
RQN 2744 de 2023
Indexação
Tramitação