RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2973/2023
Requer seja realizada visita ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais -
TJMG -, no Município de Belo Horizonte, para, em reunião, conhecer o
cenário, sob a perspectiva do TJMG, ao qual estão submetidos as crianças
e os adolescentes inseridos nos serviços de acolhimento institucional e
também os que aguardam adoção no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2023
Assunto Requer seja realizada visita ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG -, no Município de Belo Horizonte, para, em reunião, conhecer o cenário, sob a perspectiva do TJMG, ao qual estão submetidos as crianças e os adolescentes inseridos nos serviços de acolhimento institucional e também os que aguardam adoção no Estado.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/07/2023
Assunto Requer seja realizada visita ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG -, no Município de Belo Horizonte, para, em reunião, conhecer o cenário, sob a perspectiva do TJMG, ao qual estão submetidos as crianças e os adolescentes inseridos nos serviços de acolhimento institucional e também os que aguardam adoção no Estado.
Indexação
Tramitação