RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2941/2015
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de
providências para sejam transferidos os presos da região de Ouro Branco
que cumprem pena no presídio de Conselheiro Lafaiete, tendo em vista a
superlotação daquela unidade prisional e a abertura de novas vagas no
sistema prisional estadual.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/08/2015
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de providências para sejam transferidos os presos da região de Ouro Branco que cumprem pena no presídio de Conselheiro Lafaiete, tendo em vista a superlotação daquela unidade prisional e a abertura de novas vagas no sistema prisional estadual.
Proposições relacionadas
RQN 1919 de 2015
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 25/08/2015
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de providências para sejam transferidos os presos da região de Ouro Branco que cumprem pena no presídio de Conselheiro Lafaiete, tendo em vista a superlotação daquela unidade prisional e a abertura de novas vagas no sistema prisional estadual.
Proposições relacionadas
RQN 1919 de 2015
Observação Autoria coletiva.
Tramitação