RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2915/2023
Requerem seja formulada manifestação de repúdio à juíza Paula Cardoso
Esteves, da Primeira Vara Criminal da Comarca de Rio Grande (RS), por ter
revogado a prisão de Anderson Fernandes Lemos, que baleou covardemente a
policial civil Laline durante uma operação policial, a qual fundamentou
sua decisão na alegação de que o réu apenas resistiu, não havendo, na
visão da magistrada, o crime de tentativa de homicídio
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2023
Assunto Requerem seja formulada manifestação de repúdio à juíza Paula Cardoso Esteves, da Primeira Vara Criminal da Comarca de Rio Grande (RS), por ter revogado a prisão de Anderson Fernandes Lemos, que baleou covardemente a policial civil Laline durante uma operação policial, a qual fundamentou sua decisão na alegação de que o réu apenas resistiu, não havendo, na visão da magistrada, o crime de tentativa de homicídio
Proposições relacionadas
RQN 2559 de 2023
RQN 2559 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2023
Assunto Requerem seja formulada manifestação de repúdio à juíza Paula Cardoso Esteves, da Primeira Vara Criminal da Comarca de Rio Grande (RS), por ter revogado a prisão de Anderson Fernandes Lemos, que baleou covardemente a policial civil Laline durante uma operação policial, a qual fundamentou sua decisão na alegação de que o réu apenas resistiu, não havendo, na visão da magistrada, o crime de tentativa de homicídio
Proposições relacionadas
RQN 2559 de 2023
RQN 2559 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Tramitação