RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2860/2019
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e
Gestão pedido de providências para que apresente avaliação ou
diagnóstico sobre a estrutura tributária do Estado, em particular no
que diz respeito à distribuição da carga tributária sobre os
contribuintes , considerando-se sua capacidade contributiva,
diagnóstico ou avaliação que embasa a decisão do governo do Estado de
não alterá-la.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que apresente avaliação ou diagnóstico sobre a estrutura tributária do Estado, em particular no que diz respeito à distribuição da carga tributária sobre os contribuintes , considerando-se sua capacidade contributiva, diagnóstico ou avaliação que embasa a decisão do governo do Estado de não alterá-la.
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Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/07/2019
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão pedido de providências para que apresente avaliação ou diagnóstico sobre a estrutura tributária do Estado, em particular no que diz respeito à distribuição da carga tributária sobre os contribuintes , considerando-se sua capacidade contributiva, diagnóstico ou avaliação que embasa a decisão do governo do Estado de não alterá-la.
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Tramitação
