RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 284/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a criação de um
protocolo de avaliação de riscos no âmbito do sistema prisional.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual dos deputados em exercício.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a criação de um protocolo de avaliação de riscos no âmbito do sistema prisional.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a criação de um protocolo de avaliação de riscos no âmbito do sistema prisional.
Indexação
Tramitação
