RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2821/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater os danos
socioeconômicos decorrentes da suspensão voluntária das atividades do
complexo minerário da Vale S.A. no Município de Rio Piracicaba, bem como
as medidas corretivas para adequação do Plano de Ação de Emergência à
legislação vigente.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os danos socioeconômicos decorrentes da suspensão voluntária das atividades do complexo minerário da Vale S.A. no Município de Rio Piracicaba, bem como as medidas corretivas para adequação do Plano de Ação de Emergência à legislação vigente.
Indexação
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os danos socioeconômicos decorrentes da suspensão voluntária das atividades do complexo minerário da Vale S.A. no Município de Rio Piracicaba, bem como as medidas corretivas para adequação do Plano de Ação de Emergência à legislação vigente.
Indexação
Tramitação