RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2668/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações a respeito das medidas adotadas com o
intuito de garantir a implementação da Lei 24091, de 2022, que
institui diretrizes para a política de prevenção das violências
autoprovocadas, em atendimento aos servidores civis e militares do
Estado, diante do aumento de casos de violência autoinfligida reportadas
por agentes da segurança pública no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações a respeito das medidas adotadas com o intuito de garantir a implementação da Lei 24091, de 2022, que institui diretrizes para a política de prevenção das violências autoprovocadas, em atendimento aos servidores civis e militares do Estado, diante do aumento de casos de violência autoinfligida reportadas por agentes da segurança pública no Estado.
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações a respeito das medidas adotadas com o intuito de garantir a implementação da Lei 24091, de 2022, que institui diretrizes para a política de prevenção das violências autoprovocadas, em atendimento aos servidores civis e militares do Estado, diante do aumento de casos de violência autoinfligida reportadas por agentes da segurança pública no Estado.
Indexação
Tramitação