RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2650/2023
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo, à Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Social pedido de providências para que seja atualizado o
Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do
Adolescente Trabalhador de Minas Gerais, dado o aumento do trabalho
infantil no ambiente doméstico e nas ruas, conforme apresentado na 5ª
Reunião Extraordinária, em 12 6 2023.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que seja atualizado o Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador de Minas Gerais, dado o aumento do trabalho infantil no ambiente doméstico e nas ruas, conforme apresentado na 5ª Reunião Extraordinária, em 12 6 2023.
Proposições relacionadas
RQN 2289 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para que seja atualizado o Plano Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador de Minas Gerais, dado o aumento do trabalho infantil no ambiente doméstico e nas ruas, conforme apresentado na 5ª Reunião Extraordinária, em 12 6 2023.
Proposições relacionadas
RQN 2289 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação