RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2646/2023
Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento
Social e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de
providências para que seja realizada campanha de combate e erradicação do
trabalho infantil no transporte coletivo de passageiros intermunicipais e
nas rodovias mineiras.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências para que seja realizada campanha de combate e erradicação do trabalho infantil no transporte coletivo de passageiros intermunicipais e nas rodovias mineiras.
Proposições relacionadas
RQN 2285 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2023
Assunto Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências para que seja realizada campanha de combate e erradicação do trabalho infantil no transporte coletivo de passageiros intermunicipais e nas rodovias mineiras.
Proposições relacionadas
RQN 2285 de 2023
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação