RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2538/2015
Requer seja realizada visita da Comissão de Participação Popular ao
presidente do Tribunal Regional Eleitoral para tratar da possibilidade do
Tribunal oferecer apoio operacional às eleições unificadas, que ocorrerão
no primeiro domingo do mês de outubro de 2015, para escolha dos
Conselheiros Tutelares no Estado de Minas Gerais, conforme previsto no §
1º do art 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/08/2015
Assunto Requer seja realizada visita da Comissão de Participação Popular ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral para tratar da possibilidade do Tribunal oferecer apoio operacional às eleições unificadas, que ocorrerão no primeiro domingo do mês de outubro de 2015, para escolha dos Conselheiros Tutelares no Estado de Minas Gerais, conforme previsto no § 1º do art 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/08/2015
Assunto Requer seja realizada visita da Comissão de Participação Popular ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral para tratar da possibilidade do Tribunal oferecer apoio operacional às eleições unificadas, que ocorrerão no primeiro domingo do mês de outubro de 2015, para escolha dos Conselheiros Tutelares no Estado de Minas Gerais, conforme previsto no § 1º do art 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente.
Tramitação