RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2533/2023
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as autorizações
de operação da empresa Mineração Santa Paulina Ltda., com sede no
Município de Ibirité, em relação ao licenciamento ambiental,
especificando-se os impactos ambientais, os limites territoriais de
operação e a data em que foi realizada a última fiscalização presencial e
encaminhando-se a esta Casa os relatórios sobre a matéria elaborados pela
secretaria de que é titular.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as autorizações de operação da empresa Mineração Santa Paulina Ltda., com sede no Município de Ibirité, em relação ao licenciamento ambiental, especificando-se os impactos ambientais, os limites territoriais de operação e a data em que foi realizada a última fiscalização presencial e encaminhando-se a esta Casa os relatórios sobre a matéria elaborados pela secretaria de que é titular.
Proposições relacionadas
RQN 2409 de 2023
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre as autorizações de operação da empresa Mineração Santa Paulina Ltda., com sede no Município de Ibirité, em relação ao licenciamento ambiental, especificando-se os impactos ambientais, os limites territoriais de operação e a data em que foi realizada a última fiscalização presencial e encaminhando-se a esta Casa os relatórios sobre a matéria elaborados pela secretaria de que é titular.
Proposições relacionadas
RQN 2409 de 2023
Indexação
Tramitação