RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2528/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo
pedido de informações sobre a Proposta MTur 047874/2019, que embasou o
Contrato de Repasse 888188 - operação 1066.818-02/2019 - Pórticos e
Sinalização Turística no Circuito Guimarães Rosa, firmado com Mtur/CEF,
especificando o valor do repasse; a vigência e o objeto pactuado; a
execução total ou parcial do objeto, indicando as razões para ausência de
execução total ou parcial, se houver; se a vigência, no caso de
finalizada, já foi objeto de prestação de contas; o "status" do processo;
se houve devolução de recurso, e, em caso afirmativo, quanto foi
devolvido e quando foi realizada a devolução; e, não tendo sido devolvido
o recurso, se houve solicitação para renovação do ajuste.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre a Proposta MTur 047874/2019, que embasou o Contrato de Repasse 888188 - operação 1066.818-02/2019 - Pórticos e Sinalização Turística no Circuito Guimarães Rosa, firmado com Mtur/CEF, especificando o valor do repasse; a vigência e o objeto pactuado; a execução total ou parcial do objeto, indicando as razões para ausência de execução total ou parcial, se houver; se a vigência, no caso de finalizada, já foi objeto de prestação de contas; o "status" do processo; se houve devolução de recurso, e, em caso afirmativo, quanto foi devolvido e quando foi realizada a devolução; e, não tendo sido devolvido o recurso, se houve solicitação para renovação do ajuste.
Proposições relacionadas
RQN 2422 de 2023
Indexação
Local Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre a Proposta MTur 047874/2019, que embasou o Contrato de Repasse 888188 - operação 1066.818-02/2019 - Pórticos e Sinalização Turística no Circuito Guimarães Rosa, firmado com Mtur/CEF, especificando o valor do repasse; a vigência e o objeto pactuado; a execução total ou parcial do objeto, indicando as razões para ausência de execução total ou parcial, se houver; se a vigência, no caso de finalizada, já foi objeto de prestação de contas; o "status" do processo; se houve devolução de recurso, e, em caso afirmativo, quanto foi devolvido e quando foi realizada a devolução; e, não tendo sido devolvido o recurso, se houve solicitação para renovação do ajuste.
Proposições relacionadas
RQN 2422 de 2023
Indexação
Tramitação