RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2510/2023
Requer seja encaminhado ao procurador-chefe regional do Ministério
Público Federal em Belo Horizonte pedido de informações sobre os termos
que estão sendo pactuados e o prazos estipulados no acordo que está sendo
firmado com a mineradora Vale S.A para reparação dos danos provocados
pelo risco de rompimento da Barragem Sul Superior, no Município de Barão
de Cocais e entorno, conforme encaminhamento da 9ª Reunião Ordinária da
comissão, que debateu o assunto.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-chefe regional do Ministério Público Federal em Belo Horizonte pedido de informações sobre os termos que estão sendo pactuados e o prazos estipulados no acordo que está sendo firmado com a mineradora Vale S.A para reparação dos danos provocados pelo risco de rompimento da Barragem Sul Superior, no Município de Barão de Cocais e entorno, conforme encaminhamento da 9ª Reunião Ordinária da comissão, que debateu o assunto.
Proposições relacionadas
RQN 2351 de 2023
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao procurador-chefe regional do Ministério Público Federal em Belo Horizonte pedido de informações sobre os termos que estão sendo pactuados e o prazos estipulados no acordo que está sendo firmado com a mineradora Vale S.A para reparação dos danos provocados pelo risco de rompimento da Barragem Sul Superior, no Município de Barão de Cocais e entorno, conforme encaminhamento da 9ª Reunião Ordinária da comissão, que debateu o assunto.
Proposições relacionadas
RQN 2351 de 2023
Indexação
Tramitação