RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2505/2023
Requer sejam encaminhadas à Prefeitura Municipal de Barão de Cocais, à
Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e ao Ministério Público
Federal em Minas Gerais as notas taquigráficas da 9ª Reunião Ordinária da
comissão, que teve por finalidade debater o cumprimento dos direitos
reconhecidos pela Lei 23795, de 2021, que instituiu a Política
Estadual dos Atingidos por Barragens, no contexto de acionamento do Plano
de Ação de Emergência da Barragem Sul Superior, de propriedade da
mineradora Vale, no Município de Barão de Cocais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2023
Assunto Requer sejam encaminhadas à Prefeitura Municipal de Barão de Cocais, à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e ao Ministério Público Federal em Minas Gerais as notas taquigráficas da 9ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade debater o cumprimento dos direitos reconhecidos pela Lei 23795, de 2021, que instituiu a Política Estadual dos Atingidos por Barragens, no contexto de acionamento do Plano de Ação de Emergência da Barragem Sul Superior, de propriedade da mineradora Vale, no Município de Barão de Cocais.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/06/2023
Assunto Requer sejam encaminhadas à Prefeitura Municipal de Barão de Cocais, à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e ao Ministério Público Federal em Minas Gerais as notas taquigráficas da 9ª Reunião Ordinária da comissão, que teve por finalidade debater o cumprimento dos direitos reconhecidos pela Lei 23795, de 2021, que instituiu a Política Estadual dos Atingidos por Barragens, no contexto de acionamento do Plano de Ação de Emergência da Barragem Sul Superior, de propriedade da mineradora Vale, no Município de Barão de Cocais.
Indexação
Tramitação