RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2457/2023
Requer seja encaminhado ao ministro de Minas e Energia pedido de
informações acerca da equiparação da remuneração entre a Agência Nacional
de Mineração - ANM - e as dez agências reguladoras nacionais,
especificando a reestruturação de cargos, a recomposição de quadro de
pessoal, o reforço orçamentário e a reformulação do Fundo Nacional da
Mineração - Funam.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro de Minas e Energia pedido de informações acerca da equiparação da remuneração entre a Agência Nacional de Mineração - ANM - e as dez agências reguladoras nacionais, especificando a reestruturação de cargos, a recomposição de quadro de pessoal, o reforço orçamentário e a reformulação do Fundo Nacional da Mineração - Funam.
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RQN 2067 de 2023
Indexação
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/06/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao ministro de Minas e Energia pedido de informações acerca da equiparação da remuneração entre a Agência Nacional de Mineração - ANM - e as dez agências reguladoras nacionais, especificando a reestruturação de cargos, a recomposição de quadro de pessoal, o reforço orçamentário e a reformulação do Fundo Nacional da Mineração - Funam.
Proposições relacionadas
RQN 2067 de 2023
Indexação
Tramitação