RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2451/2019
Requerem sejam convocados, na qualidade de testemunhas, os técnicos e
servidores que assinaram os pareceres técnicos do licenciamento da
Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão e suas respectivas ampliações
e revalidações no ano de 2009.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Parlamentar de Inquérito
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2019
Assunto Requerem sejam convocados, na qualidade de testemunhas, os técnicos e servidores que assinaram os pareceres técnicos do licenciamento da Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão e suas respectivas ampliações e revalidações no ano de 2009.
Observação Autoria coletiva.
Local Comissão Parlamentar de Inquérito
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/06/2019
Assunto Requerem sejam convocados, na qualidade de testemunhas, os técnicos e servidores que assinaram os pareceres técnicos do licenciamento da Barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão e suas respectivas ampliações e revalidações no ano de 2009.
Observação Autoria coletiva.
Tramitação