RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2428/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater os benefícios para o
desenvolvimento econômico das cidades gerados pela regularização
fundiária urbana, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar em
Defesa da Regularização Fundiária.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os benefícios para o desenvolvimento econômico das cidades gerados pela regularização fundiária urbana, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária.
Indexação
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os benefícios para o desenvolvimento econômico das cidades gerados pela regularização fundiária urbana, por ocasião do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa da Regularização Fundiária.
Indexação
Tramitação
29/11/2023
Evento realizado.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Evento realizado.
29/06/2023
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 7/7/2023, pág 35.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 7/7/2023, pág 35.
22/06/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/6/2023, pág 80.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 30/6/2023, pág 80.