RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23846/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater o plano de aplicação dos recursos do programa Juros por Educação destinados à educação profissional técnica de nível médio do ano de 2026, apresentado pelo Estado ao Ministério da Educação.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o plano de aplicação dos recursos do programa Juros por Educação destinados à educação profissional técnica de nível médio do ano de 2026, apresentado pelo Estado ao Ministério da Educação.
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o plano de aplicação dos recursos do programa Juros por Educação destinados à educação profissional técnica de nível médio do ano de 2026, apresentado pelo Estado ao Ministério da Educação.
Tramitação