RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23777/2026
Requerem seja realizada audiência pública para debater as denúncias de ameaças de demissão, dispensas e restrições à contratação por convicção política; a rápida disseminação, nas redes sociais, de publicações que incentivam represálias profissionais após o resultado das eleições de 2026, com atenção às ocorrências em Minas Gerais; e as medidas de prevenção, fiscalização, proteção dos trabalhadores e responsabilização dos envolvidos.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater as denúncias de ameaças de demissão, dispensas e restrições à contratação por convicção política; a rápida disseminação, nas redes sociais, de publicações que incentivam represálias profissionais após o resultado das eleições de 2026, com atenção às ocorrências em Minas Gerais; e as medidas de prevenção, fiscalização, proteção dos trabalhadores e responsabilização dos envolvidos.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater as denúncias de ameaças de demissão, dispensas e restrições à contratação por convicção política; a rápida disseminação, nas redes sociais, de publicações que incentivam represálias profissionais após o resultado das eleições de 2026, com atenção às ocorrências em Minas Gerais; e as medidas de prevenção, fiscalização, proteção dos trabalhadores e responsabilização dos envolvidos.
Tramitação
28/10/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.