RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23765/2026
Requer seja encaminhado à Corregedoria e ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para a apuração da atuação de policiais militares durante a comemoração do resultado das eleições, no Município de Caeté, em 25/10/2026, diante de relatos de repressão a participantes e emprego de armamento não letal sem justificativa aparente, com vistas à verificação da necessidade e da proporcionalidade do uso da força, à identificação dos agentes responsáveis e à adoção de medidas preventivas cabíveis.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Corregedoria e ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para a apuração da atuação de policiais militares durante a comemoração do resultado das eleições, no Município de Caeté, em 25/10/2026, diante de relatos de repressão a participantes e emprego de armamento não letal sem justificativa aparente, com vistas à verificação da necessidade e da proporcionalidade do uso da força, à identificação dos agentes responsáveis e à adoção de medidas preventivas cabíveis.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Corregedoria e ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para a apuração da atuação de policiais militares durante a comemoração do resultado das eleições, no Município de Caeté, em 25/10/2026, diante de relatos de repressão a participantes e emprego de armamento não letal sem justificativa aparente, com vistas à verificação da necessidade e da proporcionalidade do uso da força, à identificação dos agentes responsáveis e à adoção de medidas preventivas cabíveis.
Tramitação
28/10/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.