RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23757/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater a Política Tarifária do Transporte Público Coletivo Metropolitano, a gratuidade estudantil e a gratuidade do transporte aos domingos e feriados, com ênfase em seus impactos sobre o acesso a direitos fundamentais da população, em especial de baixa renda e periférica.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a Política Tarifária do Transporte Público Coletivo Metropolitano, a gratuidade estudantil e a gratuidade do transporte aos domingos e feriados, com ênfase em seus impactos sobre o acesso a direitos fundamentais da população, em especial de baixa renda e periférica.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a Política Tarifária do Transporte Público Coletivo Metropolitano, a gratuidade estudantil e a gratuidade do transporte aos domingos e feriados, com ênfase em seus impactos sobre o acesso a direitos fundamentais da população, em especial de baixa renda e periférica.
Tramitação
28/10/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.