RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23755/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater a elaboração do Plano Mineiro de Combate à Miséria, como desdobramento do Fórum Técnico Minas Sem Miséria.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a elaboração do Plano Mineiro de Combate à Miséria, como desdobramento do Fórum Técnico Minas Sem Miséria.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a elaboração do Plano Mineiro de Combate à Miséria, como desdobramento do Fórum Técnico Minas Sem Miséria.
Tramitação
28/10/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.