RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23753/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater as disposições orçamentárias sobre o Fundo de Erradicação da Miséria a partir do exercício fiscal de 2027.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as disposições orçamentárias sobre o Fundo de Erradicação da Miséria a partir do exercício fiscal de 2027.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as disposições orçamentárias sobre o Fundo de Erradicação da Miséria a partir do exercício fiscal de 2027.
Tramitação
28/10/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.