RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23737/2026
Requer seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego em Belo Horizonte e ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais pedido de providências para apurar denúncias de discriminação por orientação política, incentivo à demissão de trabalhadores e possíveis práticas de assédio político e eleitoral no Estado, com adoção das medidas que especifica.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego em Belo Horizonte e ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais pedido de providências para apurar denúncias de discriminação por orientação política, incentivo à demissão de trabalhadores e possíveis práticas de assédio político e eleitoral no Estado, com adoção das medidas que especifica.
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RQN 19962 de 2026
Local Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério do Trabalho e Emprego em Belo Horizonte e ao Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais pedido de providências para apurar denúncias de discriminação por orientação política, incentivo à demissão de trabalhadores e possíveis práticas de assédio político e eleitoral no Estado, com adoção das medidas que especifica.
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RQN 19962 de 2026
Tramitação
04/11/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.