RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23710/2026
Requer seja realizada visita ao Rio Araçuaí, no Município de Araçuaí, para verificar as condições ambientais do curso d'água, identificar possíveis impactos decorrentes do uso de dragas, do assoreamento e da poluição hídrica e avaliar a situação das matas ciliares.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual dos deputados em exercício.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2026
Assunto Requer seja realizada visita ao Rio Araçuaí, no Município de Araçuaí, para verificar as condições ambientais do curso d'água, identificar possíveis impactos decorrentes do uso de dragas, do assoreamento e da poluição hídrica e avaliar a situação das matas ciliares.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/11/2026
Assunto Requer seja realizada visita ao Rio Araçuaí, no Município de Araçuaí, para verificar as condições ambientais do curso d'água, identificar possíveis impactos decorrentes do uso de dragas, do assoreamento e da poluição hídrica e avaliar a situação das matas ciliares.
Indexação
Tramitação
11/11/2026
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 18/11/2026, pág 3. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/11/2026, pág 3.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 18/11/2026, pág 3. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/11/2026, pág 3.
