RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23707/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da Resolução CEE nº 507, de 24 de setembro de 2026, na educação especial inclusiva da educação básica do sistema de ensino do Estado, e as alterações necessárias nessa resolução.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/11/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da Resolução CEE nº 507, de 24 de setembro de 2026, na educação especial inclusiva da educação básica do sistema de ensino do Estado, e as alterações necessárias nessa resolução.
Indexação
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 04/11/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da Resolução CEE nº 507, de 24 de setembro de 2026, na educação especial inclusiva da educação básica do sistema de ensino do Estado, e as alterações necessárias nessa resolução.
Indexação
Tramitação