RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23648/2026
Requer seja realizada visita à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir as demandas relacionadas à implantação do Parque Estadual Serra Verde, à resolução das questões fundiárias geradas pelos decretos de desapropriação da unidade de conservação e aos impactos da implantação da Cidade Administrativa.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual dos deputados em exercício.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/11/2026
Assunto Requer seja realizada visita à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir as demandas relacionadas à implantação do Parque Estadual Serra Verde, à resolução das questões fundiárias geradas pelos decretos de desapropriação da unidade de conservação e aos impactos da implantação da Cidade Administrativa.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/11/2026
Assunto Requer seja realizada visita à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir as demandas relacionadas à implantação do Parque Estadual Serra Verde, à resolução das questões fundiárias geradas pelos decretos de desapropriação da unidade de conservação e aos impactos da implantação da Cidade Administrativa.
Indexação
Tramitação
04/11/2026
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/11/2026, pág 59. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/11/2026, pág 59.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/11/2026, pág 59. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/11/2026, pág 59.
