RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2364/2019
Requer seja realizada audiência pública para debater a eficácia do
Decreto 47557, de 2018, que regulamenta a Lei 15072, de 2004,
que dispõe sobre a promoção da educação alimentar e nutricional nas
escolas públicas e privadas do sistema estadual de ensino.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/06/2019
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a eficácia do Decreto 47557, de 2018, que regulamenta a Lei 15072, de 2004, que dispõe sobre a promoção da educação alimentar e nutricional nas escolas públicas e privadas do sistema estadual de ensino.
Local Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/06/2019
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a eficácia do Decreto 47557, de 2018, que regulamenta a Lei 15072, de 2004, que dispõe sobre a promoção da educação alimentar e nutricional nas escolas públicas e privadas do sistema estadual de ensino.
Tramitação