RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23577/2026
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para que seja avaliado o pedido de transferência do Sd. PM 1ª Cl. Felipe Alfredo Anunciação, observados os critérios administrativos, a existência de vagas e as necessidades do serviço; e seja encaminhado à comandante-geral da Polícia Militar pedido de informações sobre os critérios aplicáveis ao pleito e sobre eventual previsão de movimentação funcional que possa viabilizar a transferência.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para que seja avaliado o pedido de transferência do Sd. PM 1ª Cl. Felipe Alfredo Anunciação, observados os critérios administrativos, a existência de vagas e as necessidades do serviço; e seja encaminhado à comandante-geral da Polícia Militar pedido de informações sobre os critérios aplicáveis ao pleito e sobre eventual previsão de movimentação funcional que possa viabilizar a transferência.
Proposições relacionadas
RQN 19879 de 2026
RQN 19880 de 2026
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para que seja avaliado o pedido de transferência do Sd. PM 1ª Cl. Felipe Alfredo Anunciação, observados os critérios administrativos, a existência de vagas e as necessidades do serviço; e seja encaminhado à comandante-geral da Polícia Militar pedido de informações sobre os critérios aplicáveis ao pleito e sobre eventual previsão de movimentação funcional que possa viabilizar a transferência.
Proposições relacionadas
Tramitação
28/10/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Segurança Pública
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
