RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23500/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para a imediata retomada dos trabalhos da Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais, com regularidade necessária das reuniões e garantia de pagamento de diárias para viabilizar a participação de membros da comissão representantes dos povos e comunidades tradicionais.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para a imediata retomada dos trabalhos da Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais, com regularidade necessária das reuniões e garantia de pagamento de diárias para viabilizar a participação de membros da comissão representantes dos povos e comunidades tradicionais.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para a imediata retomada dos trabalhos da Comissão Estadual para o Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais de Minas Gerais, com regularidade necessária das reuniões e garantia de pagamento de diárias para viabilizar a participação de membros da comissão representantes dos povos e comunidades tradicionais.
Tramitação
28/10/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.