RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2348/2023
Requerem seja realizada audiência pública para debater questão relativa
às condições de trabalho dos agentes penitenciários de Minas Gerais, como
as escalas e horário de trabalho, saúde mental, a segurança física no
deslocamento para o trabalho, na escolta e no acompanhamento de detentos
que realizam tratamento médico-hospitalar, entre outras questões
pertinentes.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater questão relativa às condições de trabalho dos agentes penitenciários de Minas Gerais, como as escalas e horário de trabalho, saúde mental, a segurança física no deslocamento para o trabalho, na escolta e no acompanhamento de detentos que realizam tratamento médico-hospitalar, entre outras questões pertinentes.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 03/06/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater questão relativa às condições de trabalho dos agentes penitenciários de Minas Gerais, como as escalas e horário de trabalho, saúde mental, a segurança física no deslocamento para o trabalho, na escolta e no acompanhamento de detentos que realizam tratamento médico-hospitalar, entre outras questões pertinentes.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação