RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2343/2015
Requerem seja encaminhado ao Secretário de Estado de Defesa Social, ao
Presidente do Tribunal de Justiça, ao Procurador-Geral do Ministério
Público e à Defensoria Pública Geral do Estado de Minas Gerais pedido de
providências para a implementação de um Centro Integrado de Atendimento
ao Adolescente Autor de Ato Infracional - CIA - no Município de Betim.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2015
Assunto Requerem seja encaminhado ao Secretário de Estado de Defesa Social, ao Presidente do Tribunal de Justiça, ao Procurador-Geral do Ministério Público e à Defensoria Pública Geral do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a implementação de um Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional - CIA - no Município de Betim.
Proposições relacionadas
RQN 1468 de 2015
Observação Autoria coletiva.
Documentos relacionados Ofício 440/2015 - Defensoria Pública de Minas Gerais
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/07/2015
Assunto Requerem seja encaminhado ao Secretário de Estado de Defesa Social, ao Presidente do Tribunal de Justiça, ao Procurador-Geral do Ministério Público e à Defensoria Pública Geral do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a implementação de um Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional - CIA - no Município de Betim.
Proposições relacionadas
RQN 1468 de 2015
Observação Autoria coletiva.
Documentos relacionados Ofício 440/2015 - Defensoria Pública de Minas Gerais
Tramitação