RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23424/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater, em 24/11/2026, o Projeto de Desenvolvimento e Fortalecimento Institucional da Fundação Ezequiel Dias, os estudos jurídico, econômico-financeiro e de mercado elaborados no âmbito do projeto, bem como as propostas de reestruturação institucional e o modelo de gestão proposto para a fundação.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual dos deputados em exercício.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater, em 24/11/2026, o Projeto de Desenvolvimento e Fortalecimento Institucional da Fundação Ezequiel Dias, os estudos jurídico, econômico-financeiro e de mercado elaborados no âmbito do projeto, bem como as propostas de reestruturação institucional e o modelo de gestão proposto para a fundação.
Indexação
Local Comissão de Desenvolvimento Econômico
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater, em 24/11/2026, o Projeto de Desenvolvimento e Fortalecimento Institucional da Fundação Ezequiel Dias, os estudos jurídico, econômico-financeiro e de mercado elaborados no âmbito do projeto, bem como as propostas de reestruturação institucional e o modelo de gestão proposto para a fundação.
Indexação
Tramitação
27/10/2026
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/11/2026, pág 7. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/11/2026, pág 7.
Comissão de Desenvolvimento Econômico
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/11/2026, pág 7. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/11/2026, pág 7.
