RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23411/2026
Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para reavaliação da regulamentação dos ciclos de escalas e jornadas de trabalho dos militares, assegurando previsibilidade, equilíbrio e períodos adequados de descanso.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para reavaliação da regulamentação dos ciclos de escalas e jornadas de trabalho dos militares, assegurando previsibilidade, equilíbrio e períodos adequados de descanso.
Proposições relacionadas
RQN 19863 de 2026
Local Comissão de Segurança Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para reavaliação da regulamentação dos ciclos de escalas e jornadas de trabalho dos militares, assegurando previsibilidade, equilíbrio e períodos adequados de descanso.
Proposições relacionadas
RQN 19863 de 2026
Tramitação
28/10/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Segurança Pública
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.