RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23245/2026
Requer seja realizada audiência pública para dar continuidade às discussões promovidas pela comissão acerca dos impactos do leilão de 95 escolas estaduais previsto no Edital de Concorrência Internacional nº 1/2026 e no Termo de Contrato de Concessão nº 9518812, convidando-se para participarem da referida audiência representantes da empresa IG4 BTG Pactual Health Infra FIP Multiestratégia Responsabilidade Limitada, da concessionária OME SPE S.A. e da Secretaria de Estado de Educação.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para dar continuidade às discussões promovidas pela comissão acerca dos impactos do leilão de 95 escolas estaduais previsto no Edital de Concorrência Internacional nº 1/2026 e no Termo de Contrato de Concessão nº 9518812, convidando-se para participarem da referida audiência representantes da empresa IG4 BTG Pactual Health Infra FIP Multiestratégia Responsabilidade Limitada, da concessionária OME SPE S.A. e da Secretaria de Estado de Educação.
Indexação
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/08/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para dar continuidade às discussões promovidas pela comissão acerca dos impactos do leilão de 95 escolas estaduais previsto no Edital de Concorrência Internacional nº 1/2026 e no Termo de Contrato de Concessão nº 9518812, convidando-se para participarem da referida audiência representantes da empresa IG4 BTG Pactual Health Infra FIP Multiestratégia Responsabilidade Limitada, da concessionária OME SPE S.A. e da Secretaria de Estado de Educação.
Indexação
Tramitação