RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23245/2026
Requer seja realizada audiência pública para para dar continuidade às discussões promovidas pela comissão acerca dos impactos do leilão de 95 escolas estaduais previsto no Edital de Concorrência Internacional nº 1/2026 e no Termo de Contrato de Concessão nº 9518812, convidando-se para participar da referida audiência representantes da empresa IG4 BTG Pactual Health Infra FIP Multiestratégia Responsabilidade Limitada, da concessionária OME SPE S.A. e da Secretaria de Estado de Educação.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja realizada audiência pública para para dar continuidade às discussões promovidas pela comissão acerca dos impactos do leilão de 95 escolas estaduais previsto no Edital de Concorrência Internacional nº 1/2026 e no Termo de Contrato de Concessão nº 9518812, convidando-se para participar da referida audiência representantes da empresa IG4 BTG Pactual Health Infra FIP Multiestratégia Responsabilidade Limitada, da concessionária OME SPE S.A. e da Secretaria de Estado de Educação.
Local Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja realizada audiência pública para para dar continuidade às discussões promovidas pela comissão acerca dos impactos do leilão de 95 escolas estaduais previsto no Edital de Concorrência Internacional nº 1/2026 e no Termo de Contrato de Concessão nº 9518812, convidando-se para participar da referida audiência representantes da empresa IG4 BTG Pactual Health Infra FIP Multiestratégia Responsabilidade Limitada, da concessionária OME SPE S.A. e da Secretaria de Estado de Educação.
Tramitação
18/08/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.