RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23166/2026
Requer seja formulada manifestação de repúdio à condução da reunião pública realizada em 23/7/2026, na Câmara Municipal de Mateus Leme, referente ao processo de revisão do Plano Diretor Municipal, pelo cerceamento do direito de manifestação e pelas interrupções arbitrárias das falas de representantes da sociedade civil organizada, em especial de Mirella Sorice Lanzetta, integrante da Associação Amigos da Serra do Elefante.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio à condução da reunião pública realizada em 23/7/2026, na Câmara Municipal de Mateus Leme, referente ao processo de revisão do Plano Diretor Municipal, pelo cerceamento do direito de manifestação e pelas interrupções arbitrárias das falas de representantes da sociedade civil organizada, em especial de Mirella Sorice Lanzetta, integrante da Associação Amigos da Serra do Elefante.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja formulada manifestação de repúdio à condução da reunião pública realizada em 23/7/2026, na Câmara Municipal de Mateus Leme, referente ao processo de revisão do Plano Diretor Municipal, pelo cerceamento do direito de manifestação e pelas interrupções arbitrárias das falas de representantes da sociedade civil organizada, em especial de Mirella Sorice Lanzetta, integrante da Associação Amigos da Serra do Elefante.
Tramitação
28/10/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.