RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 23015/2026
Requer seja formulado voto de congratulações com Instituto DH: Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania pelo relevante trabalho desenvolvido na execução do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos de Minas Gerais - PPDDH-MG -, política pública essencial para a garantia da vida, da integridade e da atuação de pessoas, grupos, organizações e movimentos sociais ameaçados em razão da defesa dos direitos humanos.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com Instituto DH: Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania pelo relevante trabalho desenvolvido na execução do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos de Minas Gerais - PPDDH-MG -, política pública essencial para a garantia da vida, da integridade e da atuação de pessoas, grupos, organizações e movimentos sociais ameaçados em razão da defesa dos direitos humanos.
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja formulado voto de congratulações com Instituto DH: Promoção, Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos e Cidadania pelo relevante trabalho desenvolvido na execução do Programa de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos de Minas Gerais - PPDDH-MG -, política pública essencial para a garantia da vida, da integridade e da atuação de pessoas, grupos, organizações e movimentos sociais ameaçados em razão da defesa dos direitos humanos.
Tramitação
28/10/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.