RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 230/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de
informações sobre o convênio do transporte escolar, esclarecendo o
seguinte: quais municípios possuem convênio com o Estado para a prestação
do transporte escolar; quantas crianças e adolescentes são atendidas,
atualmente, por esse serviço, apresentando a quantidade de alunos por
município; quais os critérios utilizados pelo Estado para viabilizar o
acesso ao serviço do transporte escolar e qual o impacto dos gastos com
esse serviço, por criança, no orçamento.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o convênio do transporte escolar, esclarecendo o seguinte: quais municípios possuem convênio com o Estado para a prestação do transporte escolar; quantas crianças e adolescentes são atendidas, atualmente, por esse serviço, apresentando a quantidade de alunos por município; quais os critérios utilizados pelo Estado para viabilizar o acesso ao serviço do transporte escolar e qual o impacto dos gastos com esse serviço, por criança, no orçamento.
Proposições relacionadas
RQN 464 de 2023
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 16/03/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre o convênio do transporte escolar, esclarecendo o seguinte: quais municípios possuem convênio com o Estado para a prestação do transporte escolar; quantas crianças e adolescentes são atendidas, atualmente, por esse serviço, apresentando a quantidade de alunos por município; quais os critérios utilizados pelo Estado para viabilizar o acesso ao serviço do transporte escolar e qual o impacto dos gastos com esse serviço, por criança, no orçamento.
Proposições relacionadas
RQN 464 de 2023
Indexação
Tramitação