RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22921/2026
Requer seja realizada audiência pública, com a presença do secretário de Estado de Educação, para apresentação do balanço final do cumprimento das metas e estratégias do Plano Estadual de Educação, instituído pela Lei nº 23.197, de 2018, relativo ao Tema em Foco (Biênio 2025-2026), no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/07/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública, com a presença do secretário de Estado de Educação, para apresentação do balanço final do cumprimento das metas e estratégias do Plano Estadual de Educação, instituído pela Lei nº 23.197, de 2018, relativo ao Tema em Foco (Biênio 2025-2026), no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/07/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública, com a presença do secretário de Estado de Educação, para apresentação do balanço final do cumprimento das metas e estratégias do Plano Estadual de Educação, instituído pela Lei nº 23.197, de 2018, relativo ao Tema em Foco (Biênio 2025-2026), no âmbito do Assembleia Fiscaliza.
Indexação
Tramitação
15/07/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.