RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2277/2023
Requerem seja realizada audiência pública para debater, a pedido do Fórum
de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente
Trabalhador - Fectipa -, em alusão ao Dia Internacional de Enfrentamento
do Trabalho infantil, a necessidade de atualização do Plano Estadual de
Enfrentamento do Trabalho Infantil e de novos diagnósticos, tendo em
vista o aumento do trabalho infantil no ambiente doméstico e nas ruas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/06/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater, a pedido do Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador - Fectipa -, em alusão ao Dia Internacional de Enfrentamento do Trabalho infantil, a necessidade de atualização do Plano Estadual de Enfrentamento do Trabalho Infantil e de novos diagnósticos, tendo em vista o aumento do trabalho infantil no ambiente doméstico e nas ruas.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/06/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater, a pedido do Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador - Fectipa -, em alusão ao Dia Internacional de Enfrentamento do Trabalho infantil, a necessidade de atualização do Plano Estadual de Enfrentamento do Trabalho Infantil e de novos diagnósticos, tendo em vista o aumento do trabalho infantil no ambiente doméstico e nas ruas.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação