RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22757/2026
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que institua protocolo de monitoramento da entrega de materiais acessíveis, com divulgação periódica de indicadores de produção, distribuição e entrega, assegurando transparência e controle social.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que institua protocolo de monitoramento da entrega de materiais acessíveis, com divulgação periódica de indicadores de produção, distribuição e entrega, assegurando transparência e controle social.
Proposições relacionadas
RQN 19118 de 2026
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada em 7 7 2026 às 10:00. 6ª Reunião Extraordinária.
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 10/07/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que institua protocolo de monitoramento da entrega de materiais acessíveis, com divulgação periódica de indicadores de produção, distribuição e entrega, assegurando transparência e controle social.
Proposições relacionadas
RQN 19118 de 2026
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada em 7 7 2026 às 10:00. 6ª Reunião Extraordinária.
Tramitação