RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22726/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da implementação da Lei nº 25.668, de 2025, e as diretrizes e os procedimentos para sua execução.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/07/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da implementação da Lei nº 25.668, de 2025, e as diretrizes e os procedimentos para sua execução.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/07/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos da implementação da Lei nº 25.668, de 2025, e as diretrizes e os procedimentos para sua execução.
Indexação
Tramitação