RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22638/2026
Requer seja encaminhado ao Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas do Instituto Chico Mendes, em Brasília (DF), pedido de providências para disponibilizar, no "site" do referido centro, as informações de todos os termos de compromisso de compensação espeleológica e o Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/07/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas do Instituto Chico Mendes, em Brasília (DF), pedido de providências para disponibilizar, no "site" do referido centro, as informações de todos os termos de compromisso de compensação espeleológica e o Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/07/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas do Instituto Chico Mendes, em Brasília (DF), pedido de providências para disponibilizar, no "site" do referido centro, as informações de todos os termos de compromisso de compensação espeleológica e o Cadastro Nacional de Informações Espeleológicas.
Indexação
Tramitação
14/07/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.