RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22483/2026
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária pedido de providências para que proceda à discriminação e à arrecadação da área onde está localizada a Agrovila Serrinha, no Município de Frutal, de modo a garantir o acesso à terra aos moradores dessa comunidade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/07/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária pedido de providências para que proceda à discriminação e à arrecadação da área onde está localizada a Agrovila Serrinha, no Município de Frutal, de modo a garantir o acesso à terra aos moradores dessa comunidade.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/07/2026
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária pedido de providências para que proceda à discriminação e à arrecadação da área onde está localizada a Agrovila Serrinha, no Município de Frutal, de modo a garantir o acesso à terra aos moradores dessa comunidade.
Indexação
Tramitação