RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22466/2026
Requer seja realizada audiência pública para debater o processo de descaracterização da Barragem de Doutor, no Distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto, com foco na construção da matriz de danos e na reconstrução do tecido social do distrito.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/07/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o processo de descaracterização da Barragem de Doutor, no Distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto, com foco na construção da matriz de danos e na reconstrução do tecido social do distrito.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/07/2026
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o processo de descaracterização da Barragem de Doutor, no Distrito de Antônio Pereira, em Ouro Preto, com foco na construção da matriz de danos e na reconstrução do tecido social do distrito.
Indexação
Tramitação
14/07/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.