RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 2246/2023
Requerem, nos termos do artigo 4 da Deliberação da Mesa 2705, de 2019,
sejam informados ao secretário de Estado de Saúde os temas definidos pela
comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a
gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em atendimento ao artigo
54 da Constituição do Estado: "Revisão da Política de Atenção Oncológica
no Estado: pagamento da extrapolação do teto"; "Flexibilização da PPI";
"Reajuste do valor pago pelas biópsias dos cânceres mais prevalentes";
"Observância do prazo de 60 dias para início do tratamento, conforme
prevê a Lei Federal 12732, de 2012, e dos 30 dias para o diagnóstico
de câncer"; "Análise da redução do número de exames de mamografias
realizadas no Estado e medidas a serem adotadas para aumentar o número de
mamografias"; "Inclusão de procedimentos oncológicos na nova Política de
Atenção Hospitalar do Estado - Valora Minas"; "Avaliação da qualidade e
da acessibilidade dos tratamentos oncológicos nos últimos quatro anos";
"Criação de programa para doação de mamógrafo digital para os municípios
e previsão para a publicação da respectiva resolução de doação";
"Realização de cirurgias oncológicas em hospitais gerais"; "Vazios
assistenciais na saúde no Estado"; "Situação de hospitais com produção
ineficiente"; "Ações desenvolvidas para aprimorar a distribuição de
recursos com base na eficiência de cada entidade e serviço"; e "Execução
da Política de Atenção à Saúde do Recém-Nascido".
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2023
Assunto Requerem, nos termos do artigo 4 da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, sejam informados ao secretário de Estado de Saúde os temas definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: "Revisão da Política de Atenção Oncológica no Estado: pagamento da extrapolação do teto"; "Flexibilização da PPI"; "Reajuste do valor pago pelas biópsias dos cânceres mais prevalentes"; "Observância do prazo de 60 dias para início do tratamento, conforme prevê a Lei Federal 12732, de 2012, e dos 30 dias para o diagnóstico de câncer"; "Análise da redução do número de exames de mamografias realizadas no Estado e medidas a serem adotadas para aumentar o número de mamografias"; "Inclusão de procedimentos oncológicos na nova Política de Atenção Hospitalar do Estado - Valora Minas"; "Avaliação da qualidade e da acessibilidade dos tratamentos oncológicos nos últimos quatro anos"; "Criação de programa para doação de mamógrafo digital para os municípios e previsão para a publicação da respectiva resolução de doação"; "Realização de cirurgias oncológicas em hospitais gerais"; "Vazios assistenciais na saúde no Estado"; "Situação de hospitais com produção ineficiente"; "Ações desenvolvidas para aprimorar a distribuição de recursos com base na eficiência de cada entidade e serviço"; e "Execução da Política de Atenção à Saúde do Recém-Nascido".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/06/2023
Assunto Requerem, nos termos do artigo 4 da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, sejam informados ao secretário de Estado de Saúde os temas definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: "Revisão da Política de Atenção Oncológica no Estado: pagamento da extrapolação do teto"; "Flexibilização da PPI"; "Reajuste do valor pago pelas biópsias dos cânceres mais prevalentes"; "Observância do prazo de 60 dias para início do tratamento, conforme prevê a Lei Federal 12732, de 2012, e dos 30 dias para o diagnóstico de câncer"; "Análise da redução do número de exames de mamografias realizadas no Estado e medidas a serem adotadas para aumentar o número de mamografias"; "Inclusão de procedimentos oncológicos na nova Política de Atenção Hospitalar do Estado - Valora Minas"; "Avaliação da qualidade e da acessibilidade dos tratamentos oncológicos nos últimos quatro anos"; "Criação de programa para doação de mamógrafo digital para os municípios e previsão para a publicação da respectiva resolução de doação"; "Realização de cirurgias oncológicas em hospitais gerais"; "Vazios assistenciais na saúde no Estado"; "Situação de hospitais com produção ineficiente"; "Ações desenvolvidas para aprimorar a distribuição de recursos com base na eficiência de cada entidade e serviço"; e "Execução da Política de Atenção à Saúde do Recém-Nascido".
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação