RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 22307/2026
Requer seja encaminhado ao presidente da República pedido de providências para garantir a preservação da função social, econômica e ambiental da Barragem da Caatinga, localizada no Distrito de Engenheiro Dolabela, no Município de Bocaiuva, com a adoção das medidas que especifica.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/07/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da República pedido de providências para garantir a preservação da função social, econômica e ambiental da Barragem da Caatinga, localizada no Distrito de Engenheiro Dolabela, no Município de Bocaiuva, com a adoção das medidas que especifica.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/07/2026
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da República pedido de providências para garantir a preservação da função social, econômica e ambiental da Barragem da Caatinga, localizada no Distrito de Engenheiro Dolabela, no Município de Bocaiuva, com a adoção das medidas que especifica.
Indexação
Tramitação
14/07/2026
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.